terça-feira, 24 de agosto de 2010
Juros bancários voltam a subir em julho, informa Banco Central
uro de pessoa física avançou para 40,5% ao ano no mês passado.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Se a dívida for cobrada na justiça antes de completados 5 anos o que acontece em relação ao cadastro no SCPC, EQUIFAX e SERASA?
Mesmo a ação judicial de cobrança ou execução da dívida não tem o poder de interromper ou suspender a contagem do prazo máximo de cadastro de 5 anos em órgãos de restrição ao crédito como SCPC, EQUIFAX e SERASA, que é estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
Portanto, mesmo que o credor cobre ou execute a dívida na justiça, quanto completar 5 anos a contar da data em que não foi paga, o nome do devedor, obrigatoriamente, deve sair dos cadastros negativos de crédito. Se não sair, caberá ação de indenização por danos morais contra o credor.
Quanto tempo o nome fica cadastrado no SCPC, EQUIFAX e SERASA?
Alguns funcionários de empresas de cobrança, bancos, financeiras e cartões de crédito têm informado, falsamente, aos consumidores que "agora não há mais a prescrição em relação às dívidas e o cadastro em SCPC, EQUIFAX e SERASA pode permanecer para sempre".
Mentira! A perda do direito de cobrar as dívidas na justiça (prescrição), assim como o prazo máximo de cadastro em órgãos de restrição ao crédito, como SCPC, EQUIFAX e SERASA é de 5 anos, a contar da data em que a dívida venceu (data em que deveria ter sido paga), e não da data em que foi feito o cadastro!
Algumas pessoas dizem que "ouviram falar" que este prazo foi reduzido para 3 anos, o que também, na prática, não ocorre, embora exista discussão judicial sobre o prazo, pois o Novo Código Civil trouxe novos prazos para prescrição do direito de cobrança de algumas dívidas, a grande maioria do Judiciário tem entendido que o prazo do cadastro continua sendo de 5 anos.
O Superior Tribunal de Justiça também já decidiu que o prazo máximo é de 5 anos, confirmando o tempo previsto no Código de Defesa do Consumidor:
" Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.
§ 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos."
O parágrafo 5º do mesmo artigo também fala que se estiver prescrito o direito de cobrança da dívida não podem ser fornecidas informações negativas pelos cadastros de restrição ao crédito. Vejamos:
"§ 5° Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores."
O Novo Código Civil é claro quando afirma, no artigo 206, § 5º, que o direito de cobrança de dívidas prescreve em 5 anos.
"Art. 206. Prescreve:
§ 5o Em cinco anos:
I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; "
Portanto, não cobrada na justiça a dívida após 5 anos do seu vencimento (data em que deveria ter sido paga), estará prescrito o direito de cobrança da mesma e ela não poderá constar de qualquer registro negativo.
Assim, analisando o que diz a lei, após o prazo de 5 anos, a contar da data de vencimento da dívida (não a data do cadastro), a restrição deverá ser excluída automaticamente.
Mentira! A perda do direito de cobrar as dívidas na justiça (prescrição), assim como o prazo máximo de cadastro em órgãos de restrição ao crédito, como SCPC, EQUIFAX e SERASA é de 5 anos, a contar da data em que a dívida venceu (data em que deveria ter sido paga), e não da data em que foi feito o cadastro!
Algumas pessoas dizem que "ouviram falar" que este prazo foi reduzido para 3 anos, o que também, na prática, não ocorre, embora exista discussão judicial sobre o prazo, pois o Novo Código Civil trouxe novos prazos para prescrição do direito de cobrança de algumas dívidas, a grande maioria do Judiciário tem entendido que o prazo do cadastro continua sendo de 5 anos.
O Superior Tribunal de Justiça também já decidiu que o prazo máximo é de 5 anos, confirmando o tempo previsto no Código de Defesa do Consumidor:
" Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.
§ 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos."
O parágrafo 5º do mesmo artigo também fala que se estiver prescrito o direito de cobrança da dívida não podem ser fornecidas informações negativas pelos cadastros de restrição ao crédito. Vejamos:
"§ 5° Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores."
O Novo Código Civil é claro quando afirma, no artigo 206, § 5º, que o direito de cobrança de dívidas prescreve em 5 anos.
"Art. 206. Prescreve:
§ 5o Em cinco anos:
I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; "
Portanto, não cobrada na justiça a dívida após 5 anos do seu vencimento (data em que deveria ter sido paga), estará prescrito o direito de cobrança da mesma e ela não poderá constar de qualquer registro negativo.
Assim, analisando o que diz a lei, após o prazo de 5 anos, a contar da data de vencimento da dívida (não a data do cadastro), a restrição deverá ser excluída automaticamente.
Consulta CPF Online
| CONSULTA CPF ONLINE | CONSULTA CNPJ ONLINE |
Seja para qualquer tipo de modalidade, abrir contas em lojas e bancos, o principal quesito além de estar de acordo com as leis do país, é saber se seu CPF ou CNPJ de sua empresa está legal, de acordo com as normas.
Para que você entenda, todo cidadão de bem tem como dever uma vez a todo ano, declarar o imposto de renda, ou seja, atualizar seu CPF.
Com o CPF desatualizado você enfrenta grandes problemas, entre eles, sem crédito para abertura de contas e pior você não considerado um cidadão de bem de acordo com as leis do país.
Outro ponto é saber se há restrições financeiras no cpf (dívidas). Aí você pode contratar uma empresa de análise de crédito para fazer uma consulta cadastral do cpf.
Consulta Serasa
| CONSULTA CPF ONLINE | CONSULTA CNPJ ONLINE |
Os serviços de proteção ao crédito são variados e podem ser financiados por segmentos empresariais ou pode ser uma prestação de serviço criada com essa finalidade. É o exemplo do Serasa.
Hoje, acredita-se que mais da metade da população brasileira se encontra cadastrada nos serviços de proteção ao crédito ( Serasa ). A maioria dos empreendimentos pequenos não tem acesso ao crédito à produção pelos sistemas oficiais, em especial os que financiam a produção.
Com quinze dias de atraso nos pagamentos a pessoa já pode ser considerada inadimplente. E o devedor não poderá ter seu nome incluído no cadastro do Serasa se tiver com algum processo em andamento e a dívida sendo discutida.
Como Excluir do SERASA
CONSULTA CPF ONLINE
As informações sobre documentos roubados, furtados, clonados ou extraviados ficam disponíveis até o momento em que você, titular do documento, solicita a exclusão desse registro. Para isso:
CONSULTA CNPJ ONLINE
1. Entre em contato com o Plantão Serasa Experian pelo telefone 11 3373-7272 e solicite a retirada dessas informações;
2. Envie, pelo fax 11 5581-0075, ou correio, para Serasa Experian S.A – Al. dos Quinimuras, 187 – CEP 04068-900 – Planalto Paulista, declaração formal (clique para fazer download do modelo), assinada de próprio punho, confirmando o pedido de exclusão;
CONSULTA CNPJ ONLINE
3. Após o envio, contate a Serasa Experian, pelo telefone 11 3373-7272, para a confirmação do recebimento do fax ou da documentação via correio.
As informações sobre documentos roubados, furtados, clonados ou extraviados ficam disponíveis até o momento em que você, titular do documento, solicita a exclusão desse registro. Para isso:
CONSULTA CNPJ ONLINE
1. Entre em contato com o Plantão Serasa Experian pelo telefone 11 3373-7272 e solicite a retirada dessas informações;
2. Envie, pelo fax 11 5581-0075, ou correio, para Serasa Experian S.A – Al. dos Quinimuras, 187 – CEP 04068-900 – Planalto Paulista, declaração formal (clique para fazer download do modelo), assinada de próprio punho, confirmando o pedido de exclusão;
CONSULTA CNPJ ONLINE
3. Após o envio, contate a Serasa Experian, pelo telefone 11 3373-7272, para a confirmação do recebimento do fax ou da documentação via correio.
Consulta Equifax
| CONSULTA CPF ONLINE | CONSULTA CNPJ ONLINE |
Os serviços de proteção ao crédito são variados e podem ser financiados por segmentos empresariais ou pode ser uma prestação de serviço criada com essa finalidade. É o exemplo do EQUIFAX.
Hoje, acredita-se que mais da metade da população brasileira se encontra cadastrada nos serviços de proteção ao crédito ( EQUIFAX ). A maioria dos empreendimentos pequenos não tem acesso ao crédito à produção pelos sistemas oficiais, em especial os que financiam a produção.
Com quinze dias de atraso nos pagamentos a pessoa já pode ser considerada inadimplente. E o devedor não poderá ter seu nome incluído no cadastro do EQUIFAX se tiver com algum processo em andamento e a dívida sendo discutida.
CONSULTA EQUIFAX
Consulta CPF Online
Consulta CNPJ
Consulta CNPJ CPF
Consulta PROTESTOS
Consulta CCF
Consulta CERTIDÃO NEGATIVA
Consultas de CHEQUE
Consulta de Crédito
CONSULTA SERASA ONLINE
CONSULTA EQUIFAX
Serviço Proteção Crédito
Banco Crédito
Consulta de Crédito
CONSULTA EQUIFAX
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Caixa omite dado negativo sobre casas populares
Balanço de junho do programa Minha Casa, Minha Vida traz dados negativos ao governo que são omitidos pela Caixa. O documento mostra que, para o grupo de renda de até três salários mínimos, só 565 das 240,5 mil casas foram entregues.
Esse conjunto da população concentra cerca de 90% do deficit habitacional do país, informa reportagem de Andréa Michael e Daniela Lima, publicada nesta sexta-feira pelaFolha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
O programa é tido como prioritário no Planalto e é uma das principais plataformas de Dilma Rousseff (PT).
Inicialmente, o banco afirmou que os dados não existiam. Depois, sustentou que não havia informações consolidadas. O SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) confirmou a veracidade dos dados do balanço da Caixa.
OUTRO LADO
Procurada em três ocasiões, a assessoria da Caixa disse não ter dados consolidados sobre o número de unidades concluídas pelo Minha Casa, Minha Vida, com detalhamento por faixa de renda. Foram feitos contatos nos dias 15 de julho e em 4 e 6 de agosto.
Informada sobre o teor da reportagem, a assessoria disse inicialmente que não divulgaria os dados. Depois informou que só divulgaria "quando houver o número disponível".
Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.
Esse conjunto da população concentra cerca de 90% do deficit habitacional do país, informa reportagem de Andréa Michael e Daniela Lima, publicada nesta sexta-feira pelaFolha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
O programa é tido como prioritário no Planalto e é uma das principais plataformas de Dilma Rousseff (PT).
Inicialmente, o banco afirmou que os dados não existiam. Depois, sustentou que não havia informações consolidadas. O SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) confirmou a veracidade dos dados do balanço da Caixa.
OUTRO LADO
Procurada em três ocasiões, a assessoria da Caixa disse não ter dados consolidados sobre o número de unidades concluídas pelo Minha Casa, Minha Vida, com detalhamento por faixa de renda. Foram feitos contatos nos dias 15 de julho e em 4 e 6 de agosto.
Informada sobre o teor da reportagem, a assessoria disse inicialmente que não divulgaria os dados. Depois informou que só divulgaria "quando houver o número disponível".
Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Conheça as regras básicas de marketing
Conheça as regras básicas de marketing
Marketing é a área do conhecimento que engloba todas as atividades orientadas para a satisfação dos desejos e necessidades dos consumidores. Esses desejos e necessidades são satisfeitos mediante a compra de produtos e serviços. Analisando as motivações ao consumo, as empresas procuram produzir bens e serviços que atendam ao público-alvo. É por meio do marketing que as empresas conseguem conquistar e fidelizar seus clientes.Mais dicas de marketing: http://www.sebrae.com.br
Juros sobem pelo 4º mês seguido, diz Procon-SP; veja taxas por bancos
As taxas médias de juros do empréstimo pessoal e do cheque especial voltaram a subir em agosto, registrando a quarta alta consecutiva, segundo pesquisa do Procon-SP divulgada nesta quinta-feira.
Dois bancos (Itaú Unibanco e Bradesco) elevaram as taxas no empréstimo pessoal. Na média, os juros passaram de 5,42% ao mês para 5,44%. Já no cheque especial, foram quatro: HSBC, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Bradesco. A taxa média foi de 9,06% para 9,10%.
Pressionado pela divulgação de indicadores que apontam a desaceleração da economia brasileira, o Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir o ritmo de aumento da taxa básica de juros na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), no mês passado, elevando os juros de 10,25% para 10,75% ao ano.
A pesquisa foi feita por técnicos do Procon-SP no dia 3 deste mês nas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú Unibanco, Real Santander e Safra.
Para a taxa do empréstimo pessoal, foi estipulado o período de 12 meses, já que todos os bancos pesquisados trabalham com esse prazo. Os dados coletados se referem a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais. Para o cheque especial, foi considerado o período de 30 dias.
TAXAS DE JUROS AO MÊS EM AGOSTO
CHEQUE ESPECIAL
Banco do Brasil - 7,79%
Bradesco - 8,40%
Caixa Econômica Federal - 7,15%
HSBC - 9,51%
Itaú Unibanco - 8,71%
Real Santander - 9,66%
Safra - 12,30%
EMPRÉSTIMO PESSOAL
Banco do Brasil - 5,28%
Bradesco - 5,50%
Caixa Econômica Federal - 4,78%
HSBC - 4,81%
Itaú Unibanco - 5,98%
Real Santander - 5,63%
Safra - 5,40%
Dois bancos (Itaú Unibanco e Bradesco) elevaram as taxas no empréstimo pessoal. Na média, os juros passaram de 5,42% ao mês para 5,44%. Já no cheque especial, foram quatro: HSBC, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Bradesco. A taxa média foi de 9,06% para 9,10%.
Pressionado pela divulgação de indicadores que apontam a desaceleração da economia brasileira, o Banco Central decidiu, por unanimidade, reduzir o ritmo de aumento da taxa básica de juros na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), no mês passado, elevando os juros de 10,25% para 10,75% ao ano.
A pesquisa foi feita por técnicos do Procon-SP no dia 3 deste mês nas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú Unibanco, Real Santander e Safra.
Para a taxa do empréstimo pessoal, foi estipulado o período de 12 meses, já que todos os bancos pesquisados trabalham com esse prazo. Os dados coletados se referem a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais. Para o cheque especial, foi considerado o período de 30 dias.
TAXAS DE JUROS AO MÊS EM AGOSTO
CHEQUE ESPECIAL
Banco do Brasil - 7,79%
Bradesco - 8,40%
Caixa Econômica Federal - 7,15%
HSBC - 9,51%
Itaú Unibanco - 8,71%
Real Santander - 9,66%
Safra - 12,30%
EMPRÉSTIMO PESSOAL
Banco do Brasil - 5,28%
Bradesco - 5,50%
Caixa Econômica Federal - 4,78%
HSBC - 4,81%
Itaú Unibanco - 5,98%
Real Santander - 5,63%
Safra - 5,40%
Inadimplência do consumidor registra 3ª alta anual seguida, diz Serasa
O consumidor brasileiro tem enfrentado dificuldades para pagar as dívidas, com débitos ainda remanescentes das compras no Dia das Mães e no Dia dos Namorados. A inadimplência teve alta de 3,9% em julho no confronto com o mesmo mês do ano passado, quando o país ainda sofria os efeitos da crise mundial, registrando o terceiro acréscimo consecutivo nesse comparativo.
De acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta quinta-feira, houve crescimento de 1,5% em relação a junho. As dívidas com cartões de crédito foram as principais responsáveis por essa expansão, seguida pelos débitos com os bancos e por títulos protestados.
Segundo os economistas da Serasa, a inadimplência está em alta devido ao crescimento acelerado do endividamento, com os varejistas fazendo promoções constantemente e alongando os prazos de pagamento para diluir a elevação dos juros.
Além disso, há dívidas feitas ainda no início do ano, quando o consumidor aproveitou a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para comprar veículos e eletrodomésticos da linha branca.
No acumulado do ano, ante igual intervalo em 2009, houve queda de 1,4%, mas a perspectiva apontada pelos economistas da Serasa é que a inadimplência continue crescendo até dezembro.
De acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta quinta-feira, houve crescimento de 1,5% em relação a junho. As dívidas com cartões de crédito foram as principais responsáveis por essa expansão, seguida pelos débitos com os bancos e por títulos protestados.
Segundo os economistas da Serasa, a inadimplência está em alta devido ao crescimento acelerado do endividamento, com os varejistas fazendo promoções constantemente e alongando os prazos de pagamento para diluir a elevação dos juros.
Além disso, há dívidas feitas ainda no início do ano, quando o consumidor aproveitou a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para comprar veículos e eletrodomésticos da linha branca.
No acumulado do ano, ante igual intervalo em 2009, houve queda de 1,4%, mas a perspectiva apontada pelos economistas da Serasa é que a inadimplência continue crescendo até dezembro.
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Aprenda a transformar sua microempresa em ótimo negócio
Dê à sua empresa o que ela mais precisa: um plano. Segundo o consultor de micros e pequenas empresas, Sergio J. Cides, o dinheiro é curto, e o tempo é precioso, portanto, nada de deixar as coisas ao acaso nos negócios. Em "Como transformar sua ideia em dinheiro - aprenda a planejar e tenha sucesso com sua própria empresa" (Digerati Books), o autor organizou informações práticas e didáticas adquiridas em anos de experiência no trabalho com empresários brasileiros.
Responsáveis por mais de 60% dos empregos diretos, micros e pequenos empresários não têm à disposição suficiente literatura especializada para aprimorar a gestão dos negócios e nem muita ajuda externa. De acordo com o autor, órgãos oficiais que deveriam apoiar estas empresas são "burocratizados, lentos nas decisões e ineficientes no atendimento das necessidades" dos clientes. Nos capítulos, ele sugere, então, técnicas que, se realmente aplicadas, podem fazer a diferença.
A ideia de um planejamento pode não ter seduzido ainda alguns empresários, mas o autor lembra que isso acontece com cada ato banal do dia, como vestir-se para ir trabalhar ou pegar o carro e ir ao escritório. "Tudo o que você faz, desde a hora em que acorda até a hora de dormir, tudo, repito, é feito depois de terem sido analisadas várias hipóteses", diz ele. Por exemplo, ao sair de casa para ir pela primeira vez ao trabalho, você escolhe o caminho que te dá mais vantagens a partir de análise das alternativas.
Sem saber, você planeja o tempo todo, todos os dias. "Antes de virem a ser feitas de maneira mecânica, houve a necessidade de pensar em qual seria a melhor maneira de fazer cada coisa", explica Sergio J. Cides. Também funciona assim com empresas. Saber o que é, qual é a importância e o que é necessário para planejar já é bom começo. Como para uma receita que precisa de ingredientes para funcionar, um bom plano também precisa de conhecimento da situação, objetivos, estratégias, prazos e recursos.
Exemplos de vários tipos de planejamentos - estratégico, de caixa, de vendas, de marketing, de um novo produto ou serviços - servem de guia para micros e pequenos empresários. De posse destas ferramentas, pequenos e micros vão estar firmes com as rédeas dos negócios nas mãos. Para crescer e se desenvolver com segurança, só com planejamento, diz ele. Afinal, acrescenta, "empresas não gostam de surpresas".
Economia
O percentual de financiamento dos imóveis vem crescendo nos últimos anos no país, atingindo no primeiro semestre uma média de 61,9% do valor total da moradia, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) que engloba todos os empréstimos feitos pelos bancos nesse período.
Em 2009, havia ficado em 61,1%, patamar bem acima do contabilizado um ano antes (58,6%). Os números registrados em 2004 (46,8%) e em 2005 (47,8%) mostram que os clientes dos bancos davam mais da metade do valor de entrada para realizar o sonho da casa própria naquela época.
Ao todo, nos primeiros seis meses deste ano, as operações de crédito imobiliário com recursos da poupança atingiram R$ 23,8 bilhões, registrando o melhor resultado para esse intervalo da série histórica, iniciada em 1967.
De acordo com Luiz Antônio França, presidente da Abecip, esse crescimento mostra "claramente uma antecipação de compras", devido, principalmente, às condições de crédito mais favoráveis ao tomador do empréstimo, com taxas de juros menores e o alongamento dos prazos de pagamento.
Para o executivo, a tendência é que o percentual continue subindo e a experiência mundial mostra que 80% é um patamar considerado sustentável.
Em 2009, havia ficado em 61,1%, patamar bem acima do contabilizado um ano antes (58,6%). Os números registrados em 2004 (46,8%) e em 2005 (47,8%) mostram que os clientes dos bancos davam mais da metade do valor de entrada para realizar o sonho da casa própria naquela época.
Ao todo, nos primeiros seis meses deste ano, as operações de crédito imobiliário com recursos da poupança atingiram R$ 23,8 bilhões, registrando o melhor resultado para esse intervalo da série histórica, iniciada em 1967.
De acordo com Luiz Antônio França, presidente da Abecip, esse crescimento mostra "claramente uma antecipação de compras", devido, principalmente, às condições de crédito mais favoráveis ao tomador do empréstimo, com taxas de juros menores e o alongamento dos prazos de pagamento.
Para o executivo, a tendência é que o percentual continue subindo e a experiência mundial mostra que 80% é um patamar considerado sustentável.
Direitos Básicos do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor enumera os direitos básicos do consumidor.
No entanto, outras situações que venham a causar prejuízos também estão previstas no Código.
São direitos do consumidor:
1 - Proteção à vida e à saúde;
2 - Educação para o consumo;
3 - Escolha de produtos e serviços;
4 - Informação;
5 - Proteção contra publicidade enganosa e abusiva;
6 - Proteção contratual;
7 - Indenização;
8 - Acesso à justiça;
9 - Facilitação de defesa de seus direitos;
10 - Qualidade dos serviços públicos.
Código de Defesa do Consumidor:
Entendendo os Termos
O que é o Código de Defesa do Consumidor?
- É uma lei federal de ordem pública (Lei 8.078/90) que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo nas relações de consumo.
Uma "lei de ordem pública" é aquela que não pode ser contrariada nem por acordo entre as partes.
Quem são os Consumidores?
- Pode ser uma pessoa, várias pessoas ou ainda empresas que compram ou utilizam produtos e serviços, para uso próprio.
E os Fornecedores, quem são?
- São empresas ou pessoas que produzem, montam, criam, constróem, transformam, importam, exportam, distribuem ou vendem produtos ou serviços.
O que é Produto?
- É qualquer bem móvel (carro, eletrodoméstico, sofá etc.) ou imóvel (casa, terreno, apartamento etc.).
O que é Serviço?
- É qualquer trabalho prestado mediante pagamento, inclusive serviços públicos, bancários, financeiros, de crédito e de seguros.
O que é Serviço Público?
- São aqueles prestados pelo poder público à população: transportes, água, esgotos, telefone, luz, correios.
Estes serviços podem ser prestados diretamente pelo poder público ou por empresas públicas e autarquias.
O prestador de serviço público também é fornecedor, portanto, os serviços públicos devem ser adequados e eficazes.
CONSULTA CPF/CNPJ ON LINE
A consulta ao SCPC, SERASA ou EQUIFAX é gratuita?
Através do site não é gratuita.
Você pode consultar restrições de crédito via internet através do site http://www.ligshop.com.br/
Para saber, gratuitamente, se seu nome está incluído no SCPC, SERASA ou EQUIFAX e quem é o responsável pelo registro negativo, a única forma é você comparecer pessoalmente a uma central de atendimento do SCPC, SERASA ou EQUIFAX com os seguintes documentos: identidade ou carteira profissional e CPF.
Se você não puder ir pessoalmente e tiver que pedir para outra pessoa, esta pessoa deverá levar o seu documento de identidade com o CPF (da pessoa para a qual será pedida a certidão) e uma procuração com a sua assinatura reconhecida em cartório e com poderes específicos para realizar a consulta de informações nos cadastros de SCPC, SERASA ou EQUIFAX .
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